O Direito à Cidade

«O Direito à Cidade» é uma obra obrigatória escrita no calor dos finais da década de 60 por Henri Lefebvre, sociólogo e filósofo marxista. Esta obra revela-se fundamental na medida em que gerou um debate prolífico sobre a forma de entender e gerir a cidade que mantém toda a sua atualidade. Daqui têm surgido propostas divergentes – revolucionárias ou reformistas, marxistas ou anarquistas, todas elas ancoradas nas ideias originais desta obra seminal.

Em linhas gerais, a obra parte da análise dos efeitos da industrialização na sociedade urbana, entendida como um processo de desregulação que exige a quebra do sistema urbano pré-existente, produzindo assim um choque entre o urbano e as realidades industriais. A crise da cidade emerge da reconfiguração do sistema urbano em torno das exigências do processo de industrialização, que num primeiro momento desencadeia a «explosão» da cidade tradicional. Posteriormente, a sociedade urbana desenvolve-se sobre as ruínas da antiga cidade que já não é um mero recetáculo passivo da industrialização. Aqueles que detêm a informação, a cultura e o poder retêm a capacidade de decidir sobre o processo de urbanização através da exploração do trabalho implicado na produção industrial.

A classe operária sofre as consequências da explosão das antigas morfologias urbanas. A velha miséria do proletariado é atenuada e tende a desaparecer nos grandes países industriais, mas uma nova pobreza emerge, uma miséria do habitat que afeta todos os que foram expulsos dos centros para as periferias. Nessas condições adversas surgem os direitos que definem a civilização – o direito ao trabalho, à educação, à saúde, à habitação. Entre estes direitos emerge o direito à cidade, entendido enquanto direito a uma vida urbana traduzida no pleno uso de tempos e locais. Para a classe trabalhadora este direito tem um valor particular, mas representa igualmente os interesses gerais da civilização e os interesses particulares de todos os estratos sociais de pessoas preocupadas com estas questões.

“Não é um pensamento urbanístico que conduz as iniciativas dos organismos públicos e semipúblicos, mas simplesmente o projeto de fornecer o mais rapidamente possível e ao menor custo o maior número possível de habitações: Os novos bairros são marcados por um carácter funcional e abstrato: o conceito de habitat levado à sua forma mais pura pela burocracia do Estado”.

Direito Cidade

Título: O Direito à Cidade

Autor: Henri Lefebvre

Editora: Estúdio e Livraria Letra Livre

Ano: 2012

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